Votada em alternativa com a Moção proposta pela Federação Académica do Porto (FAP).

Reprovada com 34 votos para a FAP, 28 para este documento e 5 DNV

AEISCTE-IUL votou na Moção da FAP

A AEISCTE-IUL considera que para além do enquadramento estar pouco desenvolvido, as propostas apresentadas não são suficientemente claras e específicas para se apresentarem como soluções viáveis. Os principais pontos considerados como não estando adequados foram o terceiro, uma vez que o Ministério da Cultura não deverá ter qualquer obrigação em dar verbas para a manutenção destas infraestruturas e património, devendo apenas ser auscultado para que se compreenda o valor dos mesmos. Relativamente às práticas de sustentabilidade, apesar de considerar importante a promoção das mesmas, não se encontra suficientemente contextualizado nem descriminado que práticas são consideradas “boas práticas de sustentabilidade”.

Votada em alternativa com a Moção proposta pela FNAEESP.

Aprovada com 34 votos para este documento, 28 para a moção da Federação Académica do Porto o e 5 DNV

AEISCTE-IUL votou nesta moção

Após esta votação, realizou-se a votação no documento em si, ponto por ponto.

Assim sendo:

O enquadramento foi Aprovado com 50F, 15C, 2A e 1DNV

A AEISCTE-IUL votou F

O ponto número 1 foi Aprovado com 52F, 14C, 1A e 1DNV

A AEISCTE-IUL votou F

O ponto número 2 foi Aprovado com 47F, 15C, 4A, 2DNV

A AEISCTE-IUL votou F

O ponto número 3 foi Aprovado com 47F, 18C, 2A e 1DNV

A AEISCTE-IUL votou F

O ponto número 4 foi Aprovado com 45F, 17C, 5A e 1DNV

A AEISCTE-IUL votou C

O ponto 5 foi retirado da Moção, tendo sido integrado na Moção da Federação Académica de Lisboa (FAL) relativo à Propina em Regime de Tempo Parcial

A globalidade da moção foi Aprovada com 46F, 17C, 4A e 1DNV.

A AEISCTE-IUL votou F

Apesar da discordância com o ponto 4, a AEISCTE-IUL considerou que o documento deveria ser levado aos seus destinatários, por, na sua globalidade, constituir um documento importante, pois é  essencial rever a fórmula de financiamento das IES, sendo que o mesmo apresenta novos critérios pertinentes.

Reprovada com 22F, 40C, 5A e 1DNV

A AEISCTE-IUL votou A

A temática é mais do que pertinente, uma vez que o património histórico, bem como o número e dimensão das infra-estruturas, nomeadamente no caso das que abrangem edifícios ou zonas protegidas, deve ser um critério na atribuição de financiamento para as Instituições de Ensino Superior (IES). Porém, a moção merecia uma investigação mais aprofundada sobre esta carência no Ensino Superior e de propostas mais cirúrgicas que visem combater o mesmo.

Aprovada com 33F, 27C, 6A e 2DNV

A AEISCTE-IUL votou F

Com um enquadramento descritivo e exaustivo sobre a necessidade das Instituições de Ensino Superior (IES) terem mais financiamento para conseguirem não só continuar com o seu funcionamento mas também para investirem em investigação, a FAL propõe diversas medidas que visam a promoção da inovação e investigação nas IES. Primeiro, propõe que seja revisto o modelo de financiamento do Ensino Superior (ES) de maneira a que a parcela que o Orçamento de Estado alocada ao mesmo cubra todos os custos para o bom financiamento das IES, de modo a que as mesmas tenham a oportunidade de investir as suas receitas próprias em investigação. Propõe ainda que se divulgue mais os programas comunitários europeus existentes para o desenvolvimento da inovação e investigação, bem como que se desburocratize o processo de acesso a programas de financiamento para estes fins. 

Como tal, a tua AE votou favoravelmente a este documento, por se debruçar sobre uma problemática urgente e apresentar soluções bem construídas e eficazes.

Aprovada com 59F, 1C, 1A e 1DNV

A AEISCTE-IUL votou F

A tua AE votou favoravelmente esta Moção por considerar ser fundamental agir no sentido de garantir a saúde mental dos estudantes do Ensino Superior, promovendo práticas de prevenção  de patologias e a sua desestigmatização, promover condições de trabalho e aprendizagem saudáveis bem como garantir que todos os estudantes têm acesso a apoio psicológico independentemente da sua situação económico-financeira. As propostas estão bem construídas e consideramos fulcral a partilha de responsabilidade entre as Instituições de Ensino Superior (IES) e as redes de serviços de saúde locais, permitindo ao estudante receber o apoio devido relativa a esta que é já considerada a doença do século XXI.

Este documento foi votado ponto por ponto, com os seguintes resultados:

O enquadramento foi Aprovado com 42F, 14C, 5A e 1DNV

A AEISCTE-IUL votou F

O ponto 1 foi Aprovado com 32F, 20C, 8A e 2DNV

A AEISCTE-IUL votou C

O ponto 2 foi Aprovado com 33F, 20C, 8A e 1DNV

A AEISCTE-IUL votou C

O ponto 3 foi Aprovado com 37F, 19C, 5A e 1DNV

A AEISCTE-IUL votou C

O ponto 4 foi Aprovado com 35F, 22C, 4A e 1DNV

A AEISCTE-IUL votou C

O ponto 5 foi Aprovado com 34F, 22C, 5A e 1DNV

A AEISCTE-IUL votou C

A globalidade da Moção foi Aprovada com 34F, 20C, 6A e 1DNV

A AEISCTE-IUL votou C

Por considerar que o limiar de elegibilidade para a atribuição de bolsas de estudo não deve depender do valor da propina máxima, por considerar que uma possível redução do valor da propina máxima levaria a uma diminuição do limiar de elegibilidade e, consequentemente e um menos número de bolsas atribuídas.

Por considerar que esta matéria já foi abordada de uma forma mais complexa e adequada em anteriores Encontros Nacionais de Direções Associativas, tendo em conta o preço do metro quadrado da região para onde o estudante se desloca.

Por considerar que os complementos a estudantes a realizar Estágios Curriculares deve ser atribuído a todos os estudantes, e como tal esta não deve ser matéria abordada no âmbito do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior (RABEEES).

Relativamente ao ponto 4, posicionando-se contra os restantes pontos, e estando estes interligados e não fazendo sentido dispersos, a AEISCTE-IUL considerou que deveria manter a sua intenção de voto, apesar de perceber a pertinência do conteúdo deste ponto.

Por considerar que a redução gradual do valor máximo da propina deve dar-se até este ser zero, algo que não está previsto no ponto.

Votou contra na generalidadeor discordar de todos os pontos apresentados.

Aprovada com 47F, 10C, 4A e 1 DNV

A AEISCTE-IUL votou F

Apesar de considerar que a contextualização da Moção estar pouco clara, nomeadamente o facto de os gráficos não apresentarem a percentagem de fontes de financiamento proveniente de fundos comunitários europeus, a AEISCTE-IUL considera que este é uma tema pertinente, o Estado deve assumir a responsabilidade de garantir a Ação Social aumentação a dotação orçamental para a mesma, ficando menos dependente de fundos comunitários europeus.

Aprovada com 35F, 14C, 8A e 0DNV

A AEISCTE-IUL votou F

Apenas perto de 4% dos Doutorados portugueses, após acabar o 3º ciclo de estudos, integra o Setor Privado, um valor muito abaixo do da União Europeia. Não querendo desviar este ciclo de estudos do seu principal objetivo, a investigação, consideramos que é importante tanto para as empresas como para as próprias Instituições de Ensino Superior (IES), sendo ainda fulcral que o estudante tenha várias oportunidades após terminar os seus estudos. Na Moção apresentados estudos que procuram perceber o porquê desta situação, chegando à conclusão de que o perfil dos doutorados, nomeadamente a nível das suas competências transversais, não são adequados à realidade do Setor Privado. Assim sendo, as propostas procuram promover uma aproximação entre o tecido empresarial e os planos curriculares de doutoramento, de modo a complementar o perfil do estudante, conferindo-lhe uma maior liberdade de escolha, não sendo direcionado única e exclusivamente para a investigação.

Reprovada com 14F, 39C, 4A e 0DNV

A AEISCTE-IUL votou A

Consideramos que a mercantilização é um problema real no Ensino Superior Português, que tende a desvirtuar o real objetivo das IES e, para além disso, é uma consequência do desinvestimento do Estado. Consideramos, porém, o enquadramento um pouco confuso, o que poderá incorrer em conclusões erradas pelas instituições a quem este documento é endereçado. Por fim, consideramos que algumas propostas deverão ser revistas pelas suas consequências e pelos precedentes em que poderão incorrer. 

Reprovada com 26F, 27C, 4A e 0DNV

A AEISCTE-IUL votou F

A moção é pertinente e tem em conta os objetivos que se devem alcançar para a viabilidade de uma economia de conhecimento. A AEISCTE-IUL concorda assim com as propostas, considerando que o Estado deve rever o papel fundamental da investigação científica para o desenvolvimento económico , procurando reformular e desburocratizar o sistema de financiamento atual dedicado à investigação. 

Reprovada com 17F, 19C, 20A e 1 DNV

A AEISCTE-IUL votou C

A moção da AAL apresenta um problema bastante presente nos estágios curriculares do estudantes no Ensino superior porém carece da apresentação de testemunhos ou análise feitas sobre o mesmo. Apesar de sabermos da existência desta situação, o documento deveria espelhar dados concretos sobre o mesmo. 

Como tal, as propostas carecem de uma contextualização mais coesa que dê robustez ao documento.

Reprovada com 17F, 37C, 3A e 0DNV

A AEISCTE-IUL votou F

O acordo para com este documento reflete a importância que a AEISCTE-IUL reconhece na partilha de informação e comunicação entre os diferentes agentes que definem e regulam diversos aspetos que afetam a vida dos estudantes. Muitas vezes estas decisões são tomadas sem a auscultação destes estudantes, os mesmos nem sequer sendo informados das mesmas sem qualquer antecedência. Assim sendo, consideramos que os representantes da comunidade estudantil, não tendo competências para tomar as decisões finais, deverão discutir e ser ouvidos acerca destes temas, para envolver a experiência estudantil, prevenindo a aplicação de medidas que tenham um impacto muito negativo na vida dos estudantes.

Aprovada com 39F, 12C, 5A e 1 DNV

A AEISCTE-IUL votou F

A AEISCTE-IUL considera importante a antecipação da divulgação do Concurso Nacional de Acesso bem como do calendário de colocação de modo a permitir aos estudantes que entram no Ensino Superior preparem-se antecipadamente para eventuais alterações na sua vida, nomeadamente procura de habitação. Para além disso é importante garantir a estabilidade dos objetivos e metodologia do Ensino Superior que deverá resultar de uma reflexão do Grupo de Trabalho com o envolvimento de diversos agentes do Ensino Superior.

Reprovada com 22F, 26C, 8A e 1DNV

A AEISCTE-IUL votou F

A AEISCTE-IUL concorda que esta Moção seja apresentada aos seus destinatários, uma vez que considera ser uma análise muito desenvolvida que permite compreender quais eram as propostas do XXI Governo para a sua legislatura, o que realmente se realizou e quais as consequências subsequentes. A tua AE considera fulcral que exista uma constante reflexão sobre assuntos estruturantes, pois só assim é possível encontrar as lacunas e as respetivas soluções. Tendo em conta o contexto em que este documento está a ser apresentado, é especialmente pertinente e pode ser uma peça chave para a preparação da próxima Legislatura.